| Projeto: |
|
PL 760 05/11/2013 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-760/2013
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0760-2013 |
| Promovente: |
|
Marquito |
| Ementa: |
|
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM NO MÍNIMO DOIS ASSENTOS E COBERTURA |
| Assunto: |
|
ABRIGO / ASSENTO / CONVENIO / CRIANCA / DEFICIENTE FISICO / ESPACO PUBLICITARIO / EXPLORACAO / GESTANTE / IDOSO / INSTALACAO / PESSOA COM DEFICIENCIA / PONTO DE ONIBUS / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Just0086-2014
ver documento Econ0473-2014
ver documento Saude1351-2014
ver documento Fin0132-2015
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 25/10/2013 | Encaminhado em 07/11/2013 | | PESQUISA | Recebido em 07/11/2013 | Encaminhado em 27/11/2013 | | CCJ | Recebido em 28/11/2013 | Encaminhado em 18/02/2014 | | ECON | Recebido em 18/02/2014 | Encaminhado em 11/06/2014 | | SAUDE | Recebido em 11/06/2014 | Encaminhado em 17/10/2014 | | FIN | Recebido em 30/10/2014 | Encaminhado em 25/02/2015 | | SGP12 | Recebido em 26/02/2015 | Encaminhado em 26/02/2015 | | SGP21 | Recebido em 27/02/2015 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 187, Legislatura 16 em 11/02/2015
|